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Congresso conservador: mais punição e menos direitos humanos à vista

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No domingo, 26 de outubro, mais de 54 milhões de brasileiros optaram por dar mais quatro anos de mandato pa­ra a presidenta Dilma Rousseff. Em uma decisão apertada, muitos se preocupam com a “divisão” do país e do que vai ser os próximos quatro anos.

Acontece que a dificuldade para as or­ganizações ligadas aos direitos huma­nos já era clara desde o primeiro tur­no, quando o Brasil viu a bancada fun­damentalista – representada por depu­tados e senadores ligados ao agronegó­cio, evangélicos, da bancada da bala, empresários e outros – crescer substan­cialmente.

Esse novo Congresso pode representar sérias ameaças aos avanços nos direitos humanos, já que na própria campanha diversos dos eleitos já empunhavam ban­deiras, como a da redução da maioridade penal, a do endurecimento das penas pa­ra criminosos no Brasil, a de marginali­zação dos movimentos sociais e contra o avanço da pauta LGBT.

A pesquisadora e coordenadora da ONG Justiça Global, Isabel Lima, alerta para o perigo que essas pautas avancem, já que o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo e que vi­vem em situação precária. “Não precisa­mos de cadeias mais cheias”, afirma.

Um dos grandes assuntos dos conser­vadores nessa eleição foi a diminuição da maioridade penal no país. Com um dis­curso de proteção à família, ele chegou até mesmo a fazer parte do programa do candidato derrotado à presidência Aé­cio Neves, que prometia a medida contra adolescentes de 16 anos que praticassem “crimes graves”.

Apesar de não ser tarefa fácil mexer nessa questão, por ela ser cláusula pétrea da Constituição Federal, Isabel chama a atenção para o que pode ser uma saída mais fácil para a bancada conservadora: o aumento do tempo máximo de reclusão para jovens infratores.

“A retomada desta pauta é preocupan­te, já que ela é bastante incentivada pe­la grande mídia. Pode-se avançar nesse tipo de cerceamento que seria o de au­mentar o tempo máximo de reclusão pa­ra os jovens, que estão nesse mesmo bo­jo do debate.”

Endurecimento

“Bandido bom é bandido preso” é um discurso que se ouve há muito tempo no Brasil. Ele significa que endurecer as penas para os crimes cometidos no país é a única forma de resposta contra a im­punidade.

Natália Damázio, advogada da Justiça Global, reforça que a cultura da punição como responsabilização é algo que está presente no sistema político e judiciário brasileiro. Ela argumenta que um Con­gresso mais conservador em 2015 pode reforçar ainda mais essa lógica.

“Com a formulação anterior, a permea­bilidade de leis que limitam as liberdades e direitos através do inchamento do po­der punitivo já vinha se mostrando pre­sente. Com uma formulação ainda mais punitiva e conservadora como a atual, o cenário é de privilégio de projetos que re­presentem retrocessos e violações aos di­reitos humanos.”

Natália reforça ainda que esse pensa­mento não enxerga as nuances da socie­dade brasileira e pode, muitas vezes, re­forçar ainda mais as injustiças e os pro­blemas sociais do país.

Para explicar como essa lógica pode aprofundar, ela dá o exemplo da reali­dade dos presídios brasileiros. “O siste­ma de justiça criminal no país é falho; e o endurecimento penal, que é e preocu­pação quando o Congresso tem uma ten­dência mais conservadora, tende apenas a agravar este tipo de situação.”

Números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, mostram que o Brasil ultrapassou a Rús­sia e tem a terceira maior população car­cerária do mundo. Com 711.463 presos, o país só perde para Estados Unidos e Chi­na. Natália alerta para o fato de mais de um terço desses presos serem provisó­rios, ou seja, ainda não tiveram um jul­gamento.

“O uso da prisão provisória, apesar de ser um mecanismo excepcional, é utilizado de forma cotidiana, em com­pleto desacordo com os direitos huma­nos , sendo inclusive uma das questões centrais no superencarceiramento bra­sileiro”, analisa.

Maconha: legalizar ou não?

A legalização das drogas, principal­mente da maconha no Brasil tem sido alvo de muito debate. Depois do exem­plo do Uruguai, que estatizou a venda e a produção da droga em todo o território nacional, foi proposta também a lei de le­galização.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou o PL 7270/2014 que, além de legalizar o consumo e a ven­da, prevê a anistia para os traficantes que forem presos pela comercialização da substância.

“A maioria é composta por vapores, aviões, pequenos assalariados do tráfico, jovens e adolescentes que moram nas pe­riferias e nas favelas e que entraram no ‘movimento’ porque era o que o país lhes oferecia para ser alguém na vida”, defen­deu Wyllys em um artigo.

Porém, a partir do ano que vem, o Congresso pode ter uma frente parla­mentar contra a legalização da maco­nha. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que já tem assinaturas necessá­rias para a criação do grupo que conta­ria com 75 senadores e 400 deputados federais.

Isabel alerta que a comissão, que pre­vê um debate maior sobre a liberação da maconha para uso medicinal, pode avançar para outros assuntos para en­durecer ainda mais as penas para quem vende ou consome a droga, aumentan­do consideravelmente o número de pre­sos no Brasil.

Projetos de lei contra o terrorismo

Nessa mesma onda, foram para o cen­tro do debate, após a série de protestos em 2013 e 2014, os projetos de lei que tentam tipificar o terrorismo no Brasil.

Mesmo com o Congresso não conse­guindo emplacar a aprovação de nenhum até o final da Copa, eles ainda preocupam as especialistas. “Eles podem voltar com toda a força assim que os movimentos voltarem às ruas”, explica Isabel.

Natália destaca os PLS 508 e o 499, que tratam dos crimes de vandalismo e a tipificação do crime de terrorismo res­pectivamente. Para ela, o único intuito dos dois seria o de desmobilizar os movi­mentos organizados da sociedade.

“Ambos apresentam os mesmos pro­blemas centrais: eles vêm como uma res­posta estatal autoritária às manifesta­ções de 2013 e 2014; possuem tipos aber­tos e criminalizam condutas que já pos­suem tipificação no Código Penal em ou­tras figuras. Sendo assim, o intuito úni­co desses projetos é o endurecimento pe­nal para que se desmobilize os protestos. Por consequência, são amplamente vio­latórios de direitos humanos, como a li­vre reunião e assembleia, além da liber­dade de expressão”.

Em todo o mundo, vêm se reforçando projetos do mesmo tipo com o intuito de cercear a liberdade de expressão e de ma­nifestação de movimentos. Natália expli­ca que desde o atentado ao World Trade Center eles são uma tendência, mas que a América Latina vem passando por um processo acelerado de leis contra “desor­dem pública” e “terrorismo”.

A criminalização dos direitos humanos ocorre, por exemplo, contra os indígenas da etnia Mapuche, no Chile, e contra os estudantes na Argentina. Na contramão, a proteção dos manifestantes que pos­sam ter sido alvo de prisões arbitrárias, é um ponto que ainda engatinha no Bra­sil. O maior exemplo foi o dos estudantes Fábio Hideki e Rafael Lusvarghi, que fo­ram mantidos presos pela Polícia Militar acusados de portarem explosivos.

Porém, laudos do GATE e do instituto de Criminalística concluíram que Hideki tinha na mochila um frasco de fixador de corantes em tecidos. Já Lusvarghi, um frasco de achocolatado que os policiais acreditaram ser um coquetel molotov.

“Não há o mesmo movimento quan­do o assunto é a proteção destes direitos. Esse caso é exatamente o retrato de co­mo o sistema penal opera no movimen­to de criminalização, no qual você aplica de forma completamente arbitrária uma normativa penal para criminalização e desmobilização de defensores ou organi­zações políticas”, critica Natália.

Fonte: Brasil de Fato

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Você pode ser dentre as mais 7 mulheres ao seu redor a ter câncer de mama

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Aécio Neves e a divisão que não lhe rendeu a Mina(s).

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O PSDB está mais dividido que o Brasil

É desastroso para a democracia e para a evolução da sociedade brasileira, o pensamento retrógrado de que o “país está dividido”. Em seu pronunciamento após derrotado nas Eleições de 2014, o candidato a presidência pelo PSDB, o senador Aécio Neves disse: “a prioridade deve ser unir o Brasil”. O Brasil dividido foi uma incoerência do ninho tucano desde as eleições passadas, como as de 2010 e 2006. O problema da fala de Aécio Neves é que  a notoriedade e força emplacadas pelo discurso é em grande parte alardeado pela imprensa fraca, cada vez com menor credibilidade e partidária. É um tanto grave como preconceituoso dizer que “nós do sul e sudeste trabalhamos para manter os baianos e nordestinos”. O ódio acirrado entre as classes foi uma irresponsabilidade do pleito político e de seus produtos de desconstrução das candidaturas opostas e adversárias. Muitas das vezes ultrapassando os limites da pessoa pública política até o centro da pessoalidade.  É temerário pensar em um País dividido. Eleitoralmente o Brasil decidiu pelo voto o destino governamental da nação. Se fosse o contrário, como caracterizar os quase 30 por cento de abstenções?

Uma divisão não igualitária no PSDB – Neves quer a maior fatia do bolo

As afirmações de Aécio Neves nesses quatro meses de campanha, era muito comum ouvir o tucano dizer que “deixou o governo de de Minas com 92 por cento de aprovação”. Não é correto afirmar uma vez que as urnas por trás das montanhas elegeram a adversária de Aécio nos dois turnos. Dilma Rousseff pode ter ganhado as eleições no quintal de casa. Por que Aécio perdeu em Minas? Muitos atribuem a derrota ao nível de auto confiança do ex-governador. Foi um erro. Recordo-me de uma regra básica da sobrevivência infantil: “quem quer brinquedo trás de casa”. Mas há quem aponta para uma “briga de compadres” no ninho tucano nas Gerais. Fato relacionado com a escolha do candidato à disputa para o governo de Minas. Algumas bases do partido no Estado acusam o Aécio de ter sido “autocrático” – na escolha do nome de Pimenta da Veiga. Soou como traição. O nome de alguém que não acompanhava as relações políticas no Estado,  residindo atualmente no Estado de Goiás. Então Pimenta… mais apimentou as relações internas do que… (o resultado você já sabe). Um reflexo do espelho no sol projetando-se nos olhos de Aécio – incomodando. A terceira hipótese é o risco calculado, quando ele saiu pelo País projetando-se como um “presidenciável”.

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13. UM VOTO CRÍTICO, MAS CONVICTO.

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1891268_480048895471754_3068839466633876664_nO direito à oposição e o anseio pela alternância de poder são pressupostos básicos de um estado democrático. Desejar e acalentar o sonho de mudanças também é uma natural aspiração de todo cidadão.

Acho o governo Dilma criticável, como todo governo o é. Acho o PT criticável também, como todos os partidos o são. Como todo brasileiro, anseio por mudanças que urgem, embora reconheça que há mudanças políticas em curso neste governo que são louváveis. De qualquer modo, embora Dilma tenha seus pontos vulneráveis, não vejo adversário digno de sucedê-la. Mudar por mudar não me parece conveniente. Um dos argumentos mais usados pelos detratores da atual presidente e seu partido é o de que “estão há muito tempo no poder”. Esquecem que os tucanos há 20 anos ocupam o trono do governo de São Paulo (e há tempos vêm cometendo pecados sem perdão como o desmando irresponsável que gerou a crise de abastecimento de água no estado), isso sem falar nas oligarquias do Maranhão, há 48 anos roendo o osso do poder, e a de Alagoas, há outros tantos anos se perpetuando na política local (e estes casos nem devem ser levados em conta, pois, além de antidemocráticos, são imorais).

Um governo comprometido socialmente deve dirigir o olhar primeiramente aos desfavorecidos, aos excluídos do jogo social, isso é óbvio. Este governo que aí está fez isso. E o que não faltam no Brasil são pessoas vivendo em quadro de pobreza extrema, privadas dos direitos básicos de cidadão, massa de manobra barata para oligarcas usurpadores. Quando o buraco é muito fundo – e o fosso social no Brasil é pra lá de fundo -, não há como não ser assistencialista, infelizmente. Uma das frases feitas que mais me indignam neste pobre debate político (debate entre aspas) é a máxima hipócrita de que “é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe”. Ora, como ensinar a pescar um sujeito devastado pela fome e pela doença?

Outro argumento usado à exaustão é o da corrupção, e não podemos nos enganar – todos os partidos, quando ocupam o poder, caem em tentação, para nossa desgraça. A diferença básica neste Fla-Flu de corruptos é que os do PSDB seguem impunes, os do PT nem tanto. Só a punição exemplar desses bandidos somada à vigilância social mais ferrenha poderá fazer banir esta “cultura da corrupção” que hoje impera no país, ou ao menos reduzir os seus índices.

Não sou petista nem sou apegado a partidos ou candidatos. Voto com independência. No primeiro turno, meu voto foi dividido entre candidatos do PSOL, do PSB e do PT. Isto me parece coerente. Se nos próximos anos aparecer uma grande e confiável liderança política de outro partido, não hesitarei em mudar meu voto, desde que seu projeto tenha viés socialista, único projeto político que penso ser viável no mundo de hoje. Isto também me parece coerente.

O que não me parece coerente é ver a ex-candidata Marina Silva, arauta da “nova política”, anunciando seu apoio à candidatura Aécio Neves. Todos sabemos que a sua trajetória de luta contra os barões malfeitores do Acre a aproxima ideologicamente mais do PT, e não foi à toa que ela assumiu a pasta do Meio-Ambiente no governo Lula. Isto que ela agora faz é velha politicagem, jamais nova política. Sabemos para onde miram os políticos do PSDB, e no que vai resultar um novo governo tucano (e faço questão de afirmar o mesmo repúdio às alianças eleitoreiras do PT com velhos caciques paroquiais como Sarney, Collor e Calheiros).

Se a intenção de parte do eleitorado era destronar o PT e Dilma a qualquer custo, então que votasse num partido mais à esquerda (sim, eles existem) e não num partido que reza na cartilha do datado neoliberalismo que levou à convulsão social e ao desemprego massivo países europeus sólidos como França e Espanha, e que quase levou o Brasil à bancarrota, na era FHC. Este, por sua vez, sociólogo pós-graduado na Universidade de Paris, tem como hobby disparar frases infelizes, como a recente declaração preconceituosa e separatista sobre os nordestinos e seu voto, segundo ele, catequizado. Com todo o respeito que possa merecer, o ex-presidente está na Idade Média da Sociologia. Avançamos muito nos últimos anos em termos de “pensamento social”. Não há porque retroceder.

Votarei em Dilma e, caso ela seja eleita, terá em mim um crítico implacável de seu governo. É assim que entendo o que chamam de democracia. O resto é balela.

P.S.: Peço aos internautas que queiram comentar, criticar ou divergir do meu texto, que o façam civilizadamente, com argumentos embasados, não com ofensas ou baixarias. De baixo, já basta o nível do debate dos nossos candidatos na corrida eleitoral.

Fonte: Redes Sociais / Facebook 

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Se quebrei seu coração… desculpe-me. Não era essa a intenção.

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bed-girlOuvi dizer que ele não retornou as ligações. Uma hora da manhã de um domingo inteirinho em silêncio, sem qualquer sinal dele, e você percebeu: ele tinha se tornado um desses caras que, um dia, acordam e não querem mais. Provavelmente, depois de avisos e olhares que ele desviou no meio de um jantar romântico de sexta e que você resolveu não perceber. Depois de você ter entregado tudo, se desmanchado inteirinha pra aprender a amar de novo, até que ele resolveu pular fora sem nunca ter avisado: ó, não se apaixona por mim que eu posso causar grandes estragos aí dentro. Do jeito que ele causou em você.

Ouvi dizer que, de todas as pessoas do mundo, você esperava que ele soubesse. Porque cê contou tudo pra ele: todas as feridas, todas as quedas, todas as vezes que você achou que era amor e não era nada. Ele devia saber o tanto que você tava colocando a mão no fogo ao se entregar de novo. Mas é que ele não tava preparado pra se prender. É que não era a hora certa. É que ele tinha outros planos. Planos que não incluíam você.

Ouvi dizer que doeu quando você percebeu. Trezentos e quarenta e nove dias depois, mas você percebeu. No fim, ele era só um desses caras não-apaixonáveis, que pulam fora quando a coisa começa a ficar séria demais. Do tipo que você conhece em uma balada de sábado e que talvez até te ligue, talvez até te convide pra sair, talvez até finja que quer alguma coisa a mais. Mas que fica só nisso: uma pessoa que “talvez-até-que”. Talvez ele até que tenha te amado, mas nunca quis confirmar que era amor.

Ouvi dizer também que acontece sempre. A gente acha que era amor muitas vezes até finalmente ser. Mas talvez a gente aprenda algumas coisas quebrando a cara. Talvez, pelo menos, a gente aprenda a não fingir pros outros que é amor sem amar.

Ouvi dizer que ele quebrou seu coração. Inteirinho. Te deixou destroçada, chorando, com direito a pote de sorvete, filme triste e quarto escuro. Casa quebrada, você achando que não tem conserto. Mas tem. Porque ouvi dizer que, ainda que a gente ache que essa merda de amor não é pra gente, que a gente devia desistir da palhaçada toda, que devia era fechar o coração pra balanço, uma hora acontece: a gente se entrega de novo. Talvez um dia você acorde e pronto: você consiga se apaixonar por alguém de novo. Quem sabe até, depois que passar, você consiga ver. Porque ouvi dizer que um dia eu também me apaixonei por você.

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