Por, Wálter Maierovitch (clique no link)

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

 

A economia do tráfico é a pior droga.

 

 

“Sozinho e com a elementar cautela de substituir os habituais paletó, gravata e sapatos por camiseta, bermuda e tênis, dei um giro pelo Complexo do Alemão. Só faltou uma volta de teleférico – estava em reforma. Deu para sentir o novo astral e o contentamento da comunidade decorrentes das designações do experiente general Fernando José Lavaquial Sardenberg, infante e paraquedista, para comandar a Força de Paz no Alemão (foi o primeiro em missão no Haiti). E de juízes estaduais para solucionar conflitos e dissensos, quando estes, antes da reconquista pelo Estado, eram resolvidos pelo crime organizado, que aplicava as suas “leis”.

Não se deve esquecer, como já ensinou Piero Calamandrei nas suasOpere Giuridiche,  que o Judiciário, ao solucionar conflitos, restabelece a tranquilidade social. Enfim, os moradores do Alemão voltaram a ter cidadania e até uns trocos do “cartão Família Carioca”, um nada original Bolsa Família criado pelo prefeito Eduardo Paes: 440 mil moradores que vivem abaixo da linha da pobreza serão beneficiados – 12% habitam no Alemão.

No Alemão, dentre tantas coisas, interessei-me em saber sobre a casa, com piscina e deck de madeira, de um dos chefes do tráfico. As imagens da casa têm sido repetidas desde a operação policial e os jornais noticiaram como tendo sido uma surpreendente descoberta feita pelas forças de ordem. A tal casa fica no alto e se destaca na paisagem. Poderia ter sido objeto de fotografias aéreas ou de filmagens pelos 007 da inteligência policial. Por evidente, uma “banda pobre” policial mantinha a sua blindagem.

Uma comparação assaltou-me no Alemão. Na região andina, fotografias aéreas e imagens de satélites são registradas com o objetivo de acompanhar as áreas por onde se espalham os arbustos da coca, cuja folha é a matéria-prima na elaboração do cloridrato de cocaína. Desse importante material de imagens decorreu a conclusão de que as áreas de cultivo de coca migram. Mais ainda, nos últimos 20 anos, nunca foram reduzidas.

Ora, não se vence a batalha contra o crime organizado, quer de matriz mafiosa, quer terrorista, sem ataque à economia que movimenta e lhe dá força. Quando a meta é levar as associações delinquenciais à bancarrota, torna-se imprescindível a coleta de dados, como a da casa do chefão do tráfico de drogas ilícitas do Alemão ou os estabilizados 200 mil hectares de arbustos de coca nos países andinos. Sem o desfalque patrimonial, as organizações criminosas continuam a exercitar o poder corruptor, a se infiltrar no poder e influir em época eleitoral.

Depois de preso, Al Capone, que controlava em Chicago a famiglia da Cosa Nostra, resolveu revelar como conseguiu, em 13 anos de Lei Seca (1920-1933), amealhar 60 milhões de dólares: I own the police (algo como a polícia me pertence). E para ter a polícia na mão, Capone precisava de dinheiro. Parênteses: Capone, que era bronco, não lavava dinheiro e foi preso por não pagar tributos. O lavador de dinheiro da Cosa Nostra sículo-norte-americana era Meyer Lansky, dado como gênio das finanças. Lansky nunca  foi preso e jamais passou mais de 40 minutos num distrito policial.

Conforme revelado pelo jornal Valor Econômico, a polícia carioca utiliza um potente software. Como o programa carece ser abastecido de dados, algo anda a falhar. Dessa base de dados não contava a casa com piscina e deck no Alemão. Numa visão macro, a criminalidade organizada do Rio e de São Paulo (PCC) ainda não foi atingida para valer no seu “bolso”. As apreensões de imóveis de Polegar e de Thiago Santos Igreja são insignificantes à luz do fenômeno criminal instalado há mais de 30 anos no Rio. Outrossim, impressiona  o fato de o jornalismo investigativo, e não as polícias, haver revelado, em O Globo e diante da grande quantidade de drogas encontradas no Complexo do Alemão, que traficantes brasileiros ligados a Beira-Mar têm fazendas em Capitán Bado e Pedro Juan Caballero, e de lá sai parte da maconha ofertada nos mercados do Rio e de São Paulo. Pior: desde 2000, o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone denuncia o uso de sementes transgênicas de maconha em Capitán Bado.

Com efeito. O secretário de Segurança do Rio, que conseguiu pela primeira vez na história nacional uma marcante vitória contra o crime organizado na Vila Cruzeiro (Penha) e Complexo do Alemão, sem derramamento de sangue inocente e dentro da  legalidade, deveria reforçar as ações de contraste à economia das associações que atuam dentro do Rio e, também,  identificar as redes, fora do estado, de fornecimento de drogas e armas às quais o Comando Vermelho, os Amigos dos Amigos e as milícias estão plugados.

Convém não esquecer um sempre atual ensinamento do advogado Edwin Meese, colaborador do FBI nas questões de branqueamento de capitais. Para ele, a “lavagem de dinheiro é como o banco de sangue que dá vida ao crime organizado”. E comopecunia olet (o dinheiro tem cheiro), o capital sujo pode ser perseguido”.