O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou nessa terça-feira (06/12) em entrevista concedida à Agência Folha que os dois contratos que a construtora Convap mantêm com a administração municipal não têm nenhuma relação com as consultorias prestadas pelo seu antecessor, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial).

Segundo Lacerda, as licitações foram fiscalizadas pelos Tribunais de Contas da União e do Estado e pela Caixa Econômica Federal. “São contratos absolutamente transparentes, acima de qualquer suspeita”, afirmou. Lacerda disse ainda que não tem “nenhuma preocupação em relação a esses dois contratos”. “Está se fazendo uma ilação de um possível contrato de consultoria com uma licitação que essa empresa ganhou na prefeitura”.

A Convap foi uma das empresas que contratou a consultoria de Pimentel depois que ele deixou o cargo de prefeito da capital mineira, em 1º de janeiro de 2009.

A Secretaria de Obras da prefeitura informou à Folha que a Convap participa de duas obras municipais como integrante de um consórcio no qual, pelo contrato, tem participação de 1,25%. A construtora Constran, disse a secretaria, lidera o consórcio com 98,75% de participação.

O consórcio foi escolhido por licitação pública em junho passado e, nas duas concorrências, apresentou o menor preço (R$ 59 milhões e R$ 36,3 milhões).

Questionado sobre as relações de Pimentel e os efeitos que elas podem ter, Lacerda disse que não faria especulações políticas e afirmou que é preciso “tomar cuidado para não fazer prejulgamentos e sujar o nome das pessoas de forma irresponsável”.

“Não quero fazer especulação política sobre isso. Tem que se presumir a inocência e a boa intenção, não quero fazer nenhum julgamento. Apenas posso dizer que essa contratação da Convap não tem nada a ver com consultoria do ex-prefeito”, afirmou.

Porém, a documentação dos dois certames licitatórios comprova o contrário do afirmado pela Secretaria de Obras e pelo prefeito Marcio Lacerda. Juristas consultados por Novojornal após analise dos documentos dos certames afirmaram que em relação à licitação da obra denominada Via 210 no valor de R$ 59 milhões as irregularidades são gritantes, pois o consórcio da construtora Convap já havia sido desabilitado em função da não apresentação da documentação exigida. Desabilitação está revogada posteriormente sem que o consórcio Convap tenha apresentado administrativamente qualquer recurso discordando do ato (leia mais…).

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Fonte: Novo Jornal